Homem não recebeu o dinheiro do ingresso de volta O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís proferiu sentença na […]
Produtora é condenada a indenizar homem por cancelamento de show Read More »
Juíza considerou insuficiente a alegação do uso de senha eletrônica na contratação A juíza Miriam Vaz Chagas, da 17ª Vara Cível da Comarca de Belo
Banco é condenado por título vendido a cliente analfabeta Read More »
Decisão confirmou responsabilidade do ente público A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou recurso do Governo do Estado e
Estado é condenado a custear cirurgia de aposentado Read More »
Resumo: – Consumidor será indenizado após ter reparo de celular negado mesmo com promessa da empresa de que o produto era resistente à água. –
Empresa é condenada por negar garantia de iPhone resistente à água Read More »
Resumo: – Tribunal reconhece direito ao auxílio-acidente mesmo com redução mínima da capacidade de trabalho. – Benefício deverá ser pago com base em regra específica
Justiça garante auxílio-acidente mesmo em caso de limitação leve Read More »
Resumo: – Família teve voo remarcado sem aviso adequado e precisou permanecer dois dias a mais no destino. – A empresa aérea foi condenada a
Atraso em voo e falta de assistência geram indenização a passageiros Read More »
Resumo: – Tribunal confirma direito à isenção parcial e restituição de descontos indevidos, com ajuste nos juros. – Forma de cálculo dos juros é corrigida
Aposentado com doença grave mantém direito e TJ ajusta cálculo de juros em devolução Read More »
O 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma plataforma digital a indenizar uma usuária em R$ 1 mil por danos morais, após
A 1ª Câmara Cível do TJRN negou o recurso movido por um Plano de Saúde, que pretendia a reforma de uma sentença que o condenou
Operadora não pode restringir material cirúrgico ou procedimentos prescritos Read More »
O Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP) realizou, nesta terça-feira (5/5), audiência de custódia referente a uma mulher, de 32 anos, presa por
Investigada por morte de cachorro é proibida de manter animais sob sua guarda Read More »