Município deve exonerar pessoal em cargos em comissão que estiver acima do parâmetro legal 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz julgou pedido do Ministério […]
Judiciário condena Prefeitura de Imperatriz a regularizar despesas com pessoal Read More »
Golpistas tentaram aplicar golpe utilizando credenciais do dono do e-mail A Google Brasil deve indenizar um morador de Leopoldina, na Zona da Mata, que teve
Google deve indenizar usuário que teve e-mail invadido Read More »
A 4ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma rede de restaurantes ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma consumidora que
Justiça condena restaurante a indenizar cliente que encontrou barata em hambúrguer Read More »
Festa privada com cobrança de ingresso em Arapongas tinha bebidas alcoólicas liberadas O organizador de uma festa “open bar”, com bebidas alcóolicas liberadas, em Arapongas
TJPR condena organizador de festa “open bar” com adolescentes e jovens Read More »
A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um hotel na capital potiguar, após um homem com deficiência auditiva sofrer discriminação por parte da
O 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma plataforma digital após a suspensão indevida da conta comercial de um empreendedor autônomo em
Registro de nascimento será retificado para incluir o nome do pai e dos avós paternos após resultado do laudo pericial Em uma ação de investigação
DNA confirma vínculo biológico e garante reconhecimento de paternidade post mortem Read More »
Arma dissimula, com aparência externa de caneta comum, capacidade de efetuar tiros que podem ser letais A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de
Homem que fez disparos com “caneta revólver” em discussão tem pena ampliada pelo TJSC Read More »
Sentença determinou realização da operação em 30 dias e pagamento de danos morais O juízo da Vara Única da comarca de Taió condenou o Estado
Paciente busca justiça após esperar cirurgia há 5 anos e cair para fim da fila do SUS Read More »
Perícia judicial não caracterizou conduta desleal. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara
Negado pedido de indenização por violação de trade dress em válvula cardíaca Read More »