A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), sob relatoria do Desembargador Mauro Caum Gonçalves, decidiu, por unanimidade, manter […]
TJRS determina afastamento de sócio de empresa em disputa entre ex-cônjuges Read More »
Acusado terá de pagar indenização de R$ 100 mil O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital votou nesta
Homem que matou companheira é sentenciado a 35 anos de prisão em Florianópolis Read More »
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou joalheria ao pagamento de danos morais em favor de vendedora obrigada a participar
Vendedora vítima de pressão para cobrir furto de loja obtém indenização Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação de fabricante de petiscos ao pagamento de indenização por danos materiais e morais
TJDFT mantém condenação de fabricante de petisco que causou morte de cão por intoxicação Read More »
Corte entendeu que a Constituição não limita o conceito de “família” nem sua formação a casais heteroafetivos Em 5 de maio de 2011, o Supremo
Decisão do STF que reconheceu união homoafetiva completa 15 anos Read More »
Iniciativa também ajuda a viabilizar recursos para os planos estaduais do projeto O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho
Judiciário e BNDES firmam acordo para financiamento de projetos ligados ao Pena Justa Read More »
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o assistente de acusação pode interpor recurso em sentido estrito contra decisão que rejeita,
Sem recurso do MP, assistente de acusação pode impugnar decisão que rejeita a denúncia Read More »
2ª Turma manteve o direito a diferenças, mas afastou cálculo que acompanhava o câmbio mês a mês Resumo: – Um comandante colombiano foi contratado com
Corpo foi ocultado na fazenda por cerca de 30 dias. Empregador tolerava o uso de armas Resumo: – A 7ª Turma do TST manteve a
Família de tratorista assassinado por empregado da fazenda receberá indenizações Read More »
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) deverá concluir, no prazo de 12 (doze) meses, o processo de regularização fundiária de terras pertencentes
INCRA deve concluir regularização de terras quilombolas na Bahia no prazo de um ano Read More »