Corréus deverão pagar R$ 50 mil por danos ambientais A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o proprietário de uma […]
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um homem pelos delitos de associação criminosa, latrocínio tentado e recepção a pena de reclusão de
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou dois sócios de uma empresa de transportes por falsificação de documento público, referente à omissão
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve integralmente a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos
Trabalhadora chamada de “piche de asfalto” receberá R$ 15 mil por assédio moral Read More »
Decisão da 2ª Câmara Cível do TJAC mantém condenação e reforça dever de reparação ambiental e urbanística A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que o Distrito Federal e o Instituto de Gestão
DF e IgesDF devem indenizar paciente por perda de visão após demora em atendimento Read More »
Consumidor contemplado em consórcio aguardou cinco meses para receber o veículo A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença
Atraso na entrega de moto gera indenização Read More »
Resumo: – Empresas tiveram valores bloqueados sem justificativa por instituição financeira e conseguiram a liberação na segunda instância. – Também foi mantida indenização por dano
Resumo: – A concessionária pediu para sair da obrigação de trocar o carro, alegando que não fez o reparo. – O TJMT negou o recurso
Justiça manda trocar veículo zero quilômetro após mais de 70 dias na oficina Read More »
A 4ª Vara Cível de Campo Grande determinou a reativação da conta de um usuário de aplicativo de namoro que havia sido desativada sem justificativa,
Justiça determina reativação de conta em app de namoro e indenização por danos morais Read More »