Sentença prolatada no âmbito do Ajude 4.0 confirmou a dispensa por justa causa de empregado acusado de comercializar, dentro da empresa, medicamentos à base de […]
Justiça mantém justa causa de empregado que vendia canetas emagrecedoras no trabalho Read More »
Defesa de Fuminho, apontado como braço direito de Marcola, alegava que ele havia sido punido mais de uma vez pelos mesmos fatos O ministro Dias
STF rejeita pedido para reduzir pena de integrante da cúpula do PCC Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação regressiva proposta por seguradora sub-rogada para buscar ressarcimento por danos causados durante
Ação regressiva de seguradora sub-rogada por danos em carga de navio prescreve em um ano Read More »
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de R$ 1,75 milhão por alterar a fórmula
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta quarta-feira (5), manter a perda do posto e da patente de um capitão-tenente da Marinha do Brasil condenado
O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu parcialmente tutela de urgência para determinar que a retenção do Imposto
TRF4 determina adequação da retenção de IR sobre lucros e dividendos para altas rendas Read More »
No mês em que se comemora o Dia dos Pais, uma decisão da Justiça do Trabalho chama a atenção para um direito importante. A chegada
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo empregatício de um eletricista desde o seu primeiro dia de
A 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, declarou a nulidade da demissão sem justa causa de uma ex-recepcionista diagnosticada com
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que determinou ao Município de Matão a elaboração de um plano de