A Justiça do Trabalho homologou, nesta terça-feira (4/8), acordo que assegura o pagamento de R$ 7.349.262,21 destinados à quitação de verbas rescisórias de mais de […]
Dano moral foi fixado em R$ 3 mil; decisão é do 2º Juizado Especial Cível de Arapiraca A Equatorial foi condenada a pagar R$ 3
Equatorial deve indenizar cliente que passou quase cinco dias sem energia elétrica Read More »
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação da Chronos Clínica Médica Ltda. ao pagamento de
Decisão rejeitou pedido de indenização por danos morais e materiais O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido de um grupo de mais
Estado não deve indenizar ex-donos de terras demarcadas como indígenas Read More »
Homem estacionou sobre uma rampa de acessibilidade e ofendeu cadeirante A Justiça de Minas Gerais tornou réu um professor universitário por injúria e discriminação de
Professor universitário vira réu por injúria e discriminação Read More »
Entrega de advertência por faltas motivou discussão no ambiente de trabalho Uma funcionária que atuava em uma fábrica de Divinópolis, no Centro-Oeste do Estado, foi
Funcionária é condenada por agredir colega em fábrica Read More »
Uma mulher vítima de violência doméstica que permanece no imóvel do ex-casal com os filhos não pode ser obrigada a pagar aluguel ao ex-marido afastado
Justiça impede cobrança de aluguel de ex-esposa que permaneceu em imóvel com os filhos Read More »
A 15ª Vara Cível de Campo Grande condenou um pet shop ao pagamento de indenização por danos materiais e morais após reconhecer que uma consumidora
Pet shop é condenado por vender cão com pedigree que não era de raça pura Read More »
Uma empresa de telecomunicações foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil a um homem após cobrar multa de
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou os recursos interpostos por uma cidadã e pelo Município de