A Justiça estadual julgou improcedente a ação em que um consumidor pedia a anulação de contrato de cartão de crédito consignado firmado com uma instituição […]
Justiça nega pedido de consumidor e o condena por litigância de má-fé Read More »
A Vara Única da Comarca de São José do Campestre sentenciou e a 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a declaração de inexistência de débito,
Entrega de mercadorias em endereço errado gera condenação à importadora Read More »
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação de autora que
TJRS aumenta indenização por falha em serviço de depilação a laser Read More »
Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara
Mantida condenação de quatro pessoas por estocagem e venda de cosméticos falsificados Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a valoração negativa da culpabilidade para elevar a pena-base em um caso de roubo cometido
Para Sexta Turma, roubo contra motorista de aplicativo em serviço merece aumento de pena Read More »
Entidades instigaram patrões a pressionar trabalhadores nas eleições de 2022 Resumo: – Às vésperas do segundo turno das eleições de 2022, associações empresariais fizeram uma
Associações empresariais são condenadas por estimular assédio eleitoral Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a recuperação extrajudicial não produz efeitos sobre credores que não aderiram ao plano de
Decisão considerou que condomínio não é empresa Resumo: – Um condomínio de apartamentos de Manaus foi liberado de contratar jovens aprendizes e de pagar indenização
Condomínio residencial de Manaus não precisa cumprir cota de contratação de aprendizes Read More »
Para TST, foi dispensa discriminatória Resumo: – O TST determinou a reintegração e o pagamento de indenização a um operador da TV Justiça dispensado em
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de todas as obras e intervenções referentes ao projeto de instalação de sistema de iluminação pública na faixa
Liminar suspende instalação de sistema de iluminação na Praia Central de Garopaba Read More »