A Juíza de Direito Vanessa Azevedo Bento, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Encantado, condenou um ex-vereador do município de Roca Sales, no Vale […]
Ex-Vereador é condenado na Comarca de Encantado por racismo Read More »
A 1ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu que a utilização de embriões criopreservados após o divórcio
Irregularidades foram desvendadas em 2017 no âmbito da “Operação Seival II” Quatro réus foram condenados pela 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna, em Ação
Justiça condena envolvidos em esquema de compra de votos e fraude em licitação em Laguna Read More »
Justiça entende que Instituição tem profissionais qualificados para identificar golpes desta natureza A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) condenou um
Banco que deu quitação para boleto fraudado apresentado em guichê indenizará cliente Read More »
A Justiça validou um acordo para o pagamento de auxílio financeiro durante a gestação e a realização futura de exame de paternidade. A decisão favorável
Agosto é o mês de incentivo ao aleitamento materno, prática reconhecida pelos benefícios para a saúde da criança e da mãe. Em uma decisão recente,
Medidas determinadas pelo ministro André Mendonça buscam apurar suposta participação dos investigados em atos de lavagem de dinheiro que teriam como beneficiário o senador Weverton
STF autoriza buscas em nova fase da Operação Sem Desconto Read More »
Ministro Alexandre de Moraes avaliou que não houve mudança na situação que motivou a prisão preventiva de M.R.J.N. Caso envolve vazamento de informações para o
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a decretação da falência do devedor não faz retornar ao seu patrimônio o bem
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida a cobrança da tarifa de adiantamento a depositante quando há previsão contratual,