Durante audiência especial realizada na última quinta-feira, 30 de abril, a juíza titular da 3ª Vara Cível da Capital, Maria Cristina Barros Gutiérrez Slaibi, deu […]
Justiça determina que Unimed Brasil restabeleça tratamento oncológico de conveniada Read More »
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Município de Natal recalcule uma dívida de IPTU e Taxa de Limpeza Pública utilizando a
Justiça determina recálculo de dívida de IPTU em Natal com base na taxa Selic Read More »
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, condenou uma loja de materiais de construção a restituir o valor pago por três
Loja deve restituir valor de tintas e pagar mão de obra após falha no produto Read More »
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou um Vereador de Caxias do Sul ao pagamento de R$
Vereador é condenado a indenizar associação trans por discurso de ódio em rede social Read More »
A 4ª Turma Recursal Cível do RS manteve a sentença que condenou a rede de farmácias Panvel (Dimed S/A – Distribuidora de Medicamentos) por não
Farmácia é condenada por não atualizar cadastro de mulher transexual Read More »
Operação Emergência terminou com condenações na região do Meio-Oeste A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve as condenações de
TJSC mantém penas a médico e a ex-assessor parlamentar por esquema de ‘fura-fila’ no SUS Read More »
Ressarcimento a cargo de corretora. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 35ª Vara Cível da
Bolsa de valores não é responsável por extravio de títulos de investidor Read More »
Ofensa à dignidade da pessoa humana. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara
Mulher transgênero constrangida em acesso a banheiro feminino será indenizada Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de guarda compartilhada, é admissível a permanência provisória da criança
A 3ª Vara Cível de Taguatinga do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Auto Viação Marechal Ltda. a indenizar