Empresas poderão descontar metade dos dias, e trabalhadores terão de compensar a outra metade Resumo: – Uma greve de 36 dias levou empresas e sindicato […]
TST mantém entendimento sobre desconto de dias parados em greves de longa duração Read More »
Para a 7ª Turma, direito surgiu a partir do reconhecimento da filiação Resumo: – Um trabalhador morreu em acidente de trabalho em 1989. – Um
Filho com paternidade reconhecida após morte de trabalhador pode pedir indenização Read More »
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) julgou improcedentes os pedidos de uma mulher que buscava o reconhecimento da inexistência de contratos de crédito
Mulher que contestava empréstimos consignados é condenada por litigância de má-fé Read More »
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou uma mulher por inserção de dados falsos no sistema informatizado da Prefeitura de Dom Pedrito (RS).
Ex-servidora municipal é condenada por fraudes no Bolsa Família Read More »
Tribunal considera a atividade incompatível com o contrato de aprendizagem e alinha entendimento às sinalizações do STF Uma decisão do Tribunal Pleno do Tribunal Regional
TRT-PB toma decisão sobre função de vigilante na cota de aprendizagem Read More »
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de Anápolis que reverteu a justa
Auxiliar de produção tem justa causa revertida por falta de proporcionalidade na punição Read More »
Decisão da Primeira Câmara Cível confirmou sentença da Vara Única de Assis Brasil ao condenar policial que violou princípios da Administração Pública, com desvio de
Mantida condenação de agente policial que revelou informações sigilosas de investigação Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) ao pagamento
TJDFT mantém indenização por queda em rampa de acessibilidade malconservada Read More »
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de clínica odontológica e de profissional ao pagamento
TJDFT confirma indenização por peeling que provocou internação hospitalar Read More »
Governo de Minas deve disponibilizar profissional especializado para estudante A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca
Aluno com síndrome de Down ganha direito a professor de apoio Read More »