A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou empresa de adestramento pela morte de animal de estimação durante período da […]
Empresa de adestramento é condenada a indenizar tutor por morte de animal Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de pousada e de
Justiça determina indenização à vítima de fraude em reserva de hospedagem Read More »
A 1ª Vara Criminal de Ceilândia condenou dois motoristas de aplicativo a oito anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de estupro de vulnerável.
Justiça condena dois homens por estupro de vulnerável em Ceilândia Read More »
Instituição de ensino superior não informou sobre registro incompleto em conselho A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão
Falta de regularização de curso gera indenização a aluno Read More »
Vícios estruturais que tornaram um imóvel inabitável levaram a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a manter a obrigação
Imóvel inabitável leva Justiça a obrigar construtoras a custear aluguel de moradora Read More »
Motorista, segundo exames, estava sob efeito de bebida alcoólica O último júri popular de novembro na comarca de Ponte Serrada, no Oeste, condenou o réu
Homem que provocou acidente com morte de três pessoas é condenado no Oeste Read More »
Itens hospitalares seriam descartados. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de quatro réus por terem
Mantida condenação de réus por desvio e venda irregular de materiais cirúrgicos Read More »
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais rejeitou o pedido de uma estagiária que buscava ser reintegrada ao trabalho ou, alternativamente, indenizada pelo período correspondente
Justiça do Trabalho descarta estabilidade a estagiária gestante Read More »
A 99 Tecnologia foi condenada a indenizar passageiro abandonado no meio do trajeto durante a madrugada. O juiz do 2º Juizado Especial Cível e Criminal
Aplicativo de transporte deve indenizar passageiro abandonado durante trajeto Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios
Quarta Turma afasta responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado Read More »