A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de uma escola particular da capital ao […]
TJMS condena escola por conduta inadequada de professora contra criança Read More »
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha condenou dois réus ao pagamento de indenização por danos morais, bem como
Consumidor será indenizado após marceneiro abandonar serviço contratado Read More »
Uma rede atacadista e uma fabricante de eletrodomésticos deverão, de forma solidária, ressarcir e indenizar, por danos morais, uma cliente que comprou uma máquina de
Crime previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A 4ª Vara Criminal de Santo André condenou influenciadora digital por expor a filha pequena a
Justiça condena influenciadora por exposição indevida de filha em rede social Read More »
Decisão da 26ª Câmara de Direito Privado. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara
Mantida anulação de contrato de corretagem por incapacidade relativa da compradora Read More »
Perseguição sistemática de superior hierárquico. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara da Fazenda
Servidor será indenizado por assédio moral em instituição de ensino Read More »
Uma fabricante de pneus, sediada em São Paulo, e outra de veículos, radicada em Minas Gerais, deverão pagar indenizações por danos materiais e morais, de
Embora perícia fosse favorável, função não está na lista oficial de atividades insalubres Resumo: – Um cuidador de idosos de uma clínica de repouso de
Cuidador de idosos não receberá adicional de insalubridade Read More »
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de um contribuinte que buscava deduzir, do
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a protocolização de embargos à execução nos próprios autos da ação executiva configura vício
Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável Read More »