A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu parcial provimento à apelação contra a sentença na qual foi […]
Uma confecção de roupas de Londrina, que cancelou o plano de saúde de uma funcionária no momento em que estava afastada por motivo de saúde,
Uma empresa de entrega postal foi condenada a pagar uma indenização por danos morais a 37 empregados de um centro de distribuição em Curitiba, que
Empresa postal vai indenizar 37 trabalhadores por local sem alvará do Corpo de Bombeiros Read More »
Uma técnica de enfermagem de Curitiba que atuou em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) durante a pandemia de covid-19 receberá o pagamento do adicional de
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a sentença que condenou uma construtora a indenizar um trabalhador vítima
A Primeira Turma do Tribunal do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu a rescisão indireta de uma ex-empregada de hospital por falta de depósito do
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou locadora de veículos por acidente de trânsito causado por locatário. A decisão é de 1ª instância e
Locadora de veículo é condenada por acidente causado por locatário no DF Read More »
Valor se destina a pagamento de auxílio emergencial O juiz Murilo Sílvio de Abreu, da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de
Justiça determina que Vale transfira R$ 234 milhões para atingidos Read More »
Justiça entendeu que cabia dano moral porque produto alimentício coloca em risco a saúde e a segurança A Cervejaria Kaiser, integrante do grupo Heineken, deve
Consumidor deve ser indenizado por corpo estranho em cerveja Read More »
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que determinou a conversão de um contrato de cartão
Justiça reconhece descontos indevidos e converte cartão consignado em empréstimo comum Read More »