Trabalhador deve ser reintegrado à plataforma e receber indenização A Justiça considerou irregular a exclusão de um entregador do iFood e determinou a reintegração do […]
Justiça condena plataforma de entregas por excluir motoboy Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento à Apelação Cível interposta pela Associação das Empresas de Transporte
Terceira Câmara Cível mantém direito ao passe livre para usuária com fibromialgia Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar que a relação entre operadora de plano de saúde e beneficiário, mesmo em contrato coletivo, está
Cancelamento de plano de saúde empresarial não pode prejudicar tratamento individual Read More »
Os desembargadores integrantes do Pleno do TJRN voltaram a destacar que, de acordo com a Súmula Vinculante 14 do STF, é direito do defensor, no
Acesso amplo a documentos já produzidos em investigações deve ser garantido ao defensor Read More »
Ausência de vício de iniciativa. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 4.910/25, de Socorro,
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Uma moradora de Várzea Grande conseguiu reverter, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), uma decisão que havia negado seu pedido de indenização contra
TJ reconhece falha de segurança e determina indenização por fraude em consignado Read More »
Decisão unânime reconhece que filiação a partidos políticos é uma exigência da Constituição Federal Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de
STF nega possibilidade de candidaturas sem filiação partidária Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de
Distrato firmado por Rafael Marques com o clube previa sanção por atraso Resumo: – O jogador Rafael Marques firmou distrato em 2018 com o Cruzeiro
Multa contratual em acordo de ex-jogador com o Cruzeiro afasta penalidades da CLT Read More »