A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar estudante que teve a ponta de dedo da mão […]
DF deve indenizar estudante que teve ponta do dedo amputado após acidente em escola Read More »
Decisão se baseou em relatos da vítima e de testemunhas A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve condenação de
Homem é condenado por injúria racial e ameaça contra a mãe Read More »
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma grande rede varejista ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a
A 5ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma universidade particular da capital potiguar a restituir em dobro os valores cobrados de maneira indevida
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou, por meio de sentença, que o Estado do Rio Grande do Norte realize cirurgia de implante
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Alegrete condenou, nesta quinta-feira (27/11), um homem de 23 anos pela prática de tentativa de homicídio
Tribunal do Júri condena réu por tentativa de homicídio qualificado em Alegrete Read More »
Figuras públicas que utilizam as redes sociais para expressar posicionamentos políticos estão sujeitas ao debate público e à crítica. Com este entendimento, por unanimidade, a
Um homem condenado por receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor de dois veículos (um carro e uma moto), em Ariquemes, não conseguiu
Produtos avaliados em R$ 39,4 mil. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Judicial
Mantida condenação de homem por roubo de remédios de emagrecimento Read More »
Decisão do ministro Dias Toffoli visa evitar decisões conflitantes sobre a responsabilidade das companhias aéreas, até o julgamento final da matéria pelo Supremo O ministro
STF suspende todos os processos sobre atraso e cancelamento de voos Read More »