Empresa alegava que tinha somente 13 empregados permanentes Resumo: – O MPT acionou a Justiça contra uma empresa prestadora de serviços temporários por descumprimento da […]
Decisão da 5ª Turma leva em conta a gravidade do acidente Resumo: – Um trabalhador morreu atingido por um elevador enquanto realizava serviço no prédio
Pais de trabalhador esmagado por elevador conseguem aumentar indenização Read More »
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que determinou o bloqueio de R$ 176.000,00 da União para assegurar
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização de R$ 30 mil por dano moral a auxiliar de limpeza vítima de racismo no
A sócia de uma empresa do ramo alimentício obteve decisão favorável em pedido de liberação de valores referentes a bolsa de estágio que haviam sido
TRT-11 reconhece violência de gênero e impõe indenização por danos morais Depois de sofrer agressões verbais e uma agressão física durante o trabalho, que causou
Pedreira recebe indenização de R$ 50 mil após ser agredida no trabalho em Manaus Read More »
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou a um trabalhador da construção civil o pedido de indenização por danos morais
Dano hipotético não gera indenização por danos morais Read More »
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 203ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe),
Proteção da integridade física e moral dos consumidores é dever inerente à atividade, conforme sentença. Sentença do 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus
O 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou salão de beleza a indenizar consumidora por falha na prestação de serviço e vício no produto usado
Salão deve indenizar consumidora por prejuízos na aplicação de mega hair Read More »