A 4ª Vara Criminal de Ceilândia condenou técnico de enfermagem acusado de roubar pacientes que estavam internados no Hospital Regional da Ceilândia (HRC). A pena […]
Técnico de enfermagem é condenado a 42 anos de reclusão por roubar pacientes Read More »
O réu P.S.P.S. foi condenado a mais de 12 anos de prisão por praticar violência sexual contra a ex-mulher, violando o Protocolo para Julgamento com
Justiça Pela Paz em Casa: homem é condenado a mais de 12 anos de prisão por estupro Read More »
O juiz Philipe Silveira Carneiro da Cunha, titular da Comarca de Bom Jardim, presidiu uma sessão de julgamento no salão do júri do fórum. No
Vara Única da Comarca de Três Marias fixou penas em 89 anos para o homem e 73 anos para a mulher A Vara Única da
Casal é condenado por crimes sexuais contra crianças e adolescentes Read More »
Operações de mais de R$ 28 mil foram realizadas pela internet sem autorização do usuário A plataforma de serviços financeiros Mercado Pago foi condenada a
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Um morador de Várzea Grande será indenizado em R$ 5 mil por danos morais após perder sua linha telefônica durante um processo de portabilidade que
Consumidor será indenizado após perder número antigo por erro de portabilidade Read More »
Um consumidor que teve o plano de saúde cancelado por atraso no pagamento conseguiu na Justiça o direito à reativação do contrato e a uma
O agressor invadiu a casa onde estavam a ex-companheira e as filhas, xingando-as com expressões tipificadas como racistas A Vara Criminal de São João do
Homem é condenado por injúria racial contra a ex-sogra Read More »
Decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou parcialmente constitucional a Lei Municipal nº
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, conceder aposentadoria por invalidez com adicional de 25% a uma segurada