O caso ocorreu em fevereiro deste ano, quando o homem atropelou propositalmente a vítima, jogando contra ela a motocicleta que dirigia. J.C.R. foi condenado a […]
Réu é condenado a 22 anos de prisão por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira Read More »
A 7ª Vara Cível de Brasília condenou motorista envolvido em acidente no Buraco do Tatu. A decisão concluiu que o réu e a motorista contribuíram
Motorista envolvido em acidente grave é condenado no DF Read More »
A Vara Cível do Guará condenou operadora de telefonia por troca indevida do número telefônico de consumidora. A magistrada observou que a empresa não comprovou
Operadora é condenada por troca indevida de número de telefone Read More »
A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou empresa de eventos a indenizar formanda que não foi chamada para receber o diploma durante
Estudante deve ser indenizada por falha na cerimônia de colação de grau Read More »
Um homem, de 38 anos, foi condenado pela divulgação de fotos e vídeos íntimos de sua ex-companheira, sem o consentimento dela. O crime está previsto
Justiça condena réu por divulgar imagens íntimas de ex-companheira sem consentimento Read More »
Usuária precisava de cirurgia de urgência, mas teve o procedimento negado Uma idosa deve ter cirurgia de quadril custeada por um plano de saúde que
Plano de saúde deve custear tratamento de idosa em BH Read More »
Uma consumidora que comprou um apartamento na planta em Cuiabá terá direito à devolução de 90% do valor pago e a uma indenização por danos
Consumidora será indenizada após construtora paralisar obra e não entregar imóvel Read More »
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Município de Natal providencie o acolhimento de uma mulher com esquizofrenia em um Serviço Residencial Terapêutico (SRT), em
O 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar uma indenização por danos
Estado do RN é condenado a indenizar paciente agredido em hospital psiquiátrico Read More »
Nesta segunda-feira (24/11), o Tribunal do Júri condenou um subtenente do Exército acusado de matar a tiros o morador em situação de rua, João Luís
Militar é condenado a 12 anos de prisão por morte de morador em situação de rua Read More »