Justiça também afasta pedido para substituir quintos já incorporados por parcelas posteriores mais vantajosas A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
Condutor sem habilitação estava na contramão. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª
A Vara Cível dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Dianópolis condenou a concessionária responsável pelo saneamento na região ao pagamento de
O 4º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Laboratório Sabin a indenizar uma paciente que
Laboratório deve indenizar paciente que sofreu lesões durante exame Read More »
Uma seguradora foi condenada a quitar o saldo devedor de um financiamento habitacional e pagar indenização por danos morais a um mutuário que ficou permanentemente
Plenário julgou improcedentes pedidos de declaração de inconstitucionalidade por associações de magistrados e servidores O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais as normas que instituíram
STF valida normas sobre previdência complementar dos servidores públicos federais Read More »
Sessão extraordinária virtual ocorre ao longo desta segunda-feira (24), mas colegiado já tem unanimidade pela manutenção da medida Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo
1ª Turma do STF mantém prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro Read More »
Para a 3ª Turma, o clube não demonstrou que não tem condição de arcar com as despesas do processo Resumo: – Um preparador físico entrou
Alegação era de que o local estava fechado ao público por decreto durante a pandemia, mas o endereço estava ativo na Junta Comercial Resumo: –
Restaurante fechado não consegue anular condenação por não ter recebido a notificação Read More »
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e condenou empregadora a indenizar por dano moral trabalhadora admitida como babá quando ainda era
Menor de 18 anos em trabalho doméstico deve ser indenizada por dano moral Read More »