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Quatro dias após informar à empresa que estava grávida, uma trabalhadora foi demitida por justa causa. A empregadora alegou que houve desídia, pois a funcionária […]

Uma confecção de roupas de Londrina, que cancelou o plano de saúde de uma funcionária no momento em que estava afastada por motivo de saúde,

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a existência de fraude na forma de pagamento das comissões de uma vendedora

2ª Câmara Cível considerou que o direito à saúde do paciente prevalece diante de entraves burocráticos A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do

Empresa também terá que devolver o valor das parcelas pagas pelos clientes; decisão é da 2ª Vara Cível da Capital A empresa 123 Milhas terá

Magistrada manteve a prisão preventiva do réu, que não terá direito de recorrer da sentença em liberdade. A juíza de direito Janeiline de Sá Carneiro,

A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar consumidor que ficou 24h sem energia elétrica em razão de corte indevido. O juiz do Juizado Especial

O Poder Judiciário de São Pedro da Água Branca determinou o cumprimento de sentença que tem como parte demandada a Equatorial Energia, após encerramento de

Estudante alegou que deixou um emprego para fazer o estágio obrigatório A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença

Um casal que investiu R$ 10 mil na compra da casa própria em Primavera do Leste será indenizado por danos morais, após a Justiça constatar