Processo retornará ao TRT para que seu depoimento seja considerado Resumo: – Um propagandista entrou na Justiça contra a AstraZeneca e indicou como testemunha um […]
Dirigente sindical não pode ser considerado testemunha suspeita apenas pelo cargo Read More »
Justiça reconhece que o trabalhador enfrentava risco constante e falta de estrutura no posto de trabalho em Barbacena (MG). Um vigia que trabalhava em um
3ª Turma entendeu que e-mail da ex-empregadora relatando condutas do eletricista comprometeu sua imagem profissional e frustrou novas oportunidades A divulgação de informações que prejudiquem
Trabalhador deve ser indenizado por ter histórico profissional vazado após dispensa Read More »
A cobrança abusiva de metas e episódios de constrangimento no ambiente de trabalho levaram a Justiça do Trabalho em Mato Grosso a condenar uma multinacional
Réu se passou por outra pessoa e realizava venda de passagens áreas em domicílio, mas não fez as compras dos bilhetes. Por isso, a Câmara
6ª Câmara Cível confirmou sentença da Vara Pública da Comarca de Varginha, no Sul de Minas A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Município deve indenizar pedestre que se machucou em calçada Read More »
Justiça julgou improcedente o pedido por se tratar de imóvel público registrado em nome da prefeitura A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Instituição perde ação de usucapião contra Município de Mariana Read More »
Um consumidor será indenizado por ter enfrentado uma série de defeitos no câmbio de um carro zero quilômetro. A decisão é da Primeira Câmara de
Consumidor será indenizado por defeitos em câmbio de carro novo Read More »
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que reconheceu a abusividade nos reajustes das mensalidades cobradas por
Universidade é condenada por aumentar mensalidades sem comprovar custos Read More »
A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou de maneira procedente uma ação monitória apresentada por uma empresa ligada ao setor de