A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido da empresa, uma instituição de acolhimento de idosos, e manteve a […]
Afastada justa causa de faxineira que pedia presentes para idosos em casa de acolhimento Read More »
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou um posto de combustíveis a pagar indenização por danos morais no valor
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, sentença que condenou o Distrito Federal a
TJDFT mantém condenação do DF por intoxicação de aluno em escola pública Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) a indenizar
Detran-DF é condenado a indenizar motorista por duplicidade de CNH Read More »
A juíza Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Quirinópolis, determinou, no último sábado (15),
TJ confirmou decisão da Comarca de Sete Lagoas que obrigou o Estado a disponibilizar educador em classe A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Criança com autismo e transtornos deve receber professor de apoio Read More »
Um homem será indenizado por danos morais após perder sua linha telefônica durante um processo de portabilidade que não foi concluído corretamente pela operadora. O
Consumidor será indenizado após perder número antigo de celular em erro de portabilidade Read More »
Uma decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a qual já definiu que os
Saúde: tratamento médico prevalece sobre cláusulas de carência Read More »
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim determinou a rescisão de um contrato de compra e venda de
Justiça determina rescisão de contrato e indenização por venda de veículo com defeitos Read More »
O 4º Juizado Especial da Fazenda Pública de Mossoró determinou que o Estado do Rio Grande do Norte (RN) e o Município de Mossoró são