O Poder Judiciário potiguar determinou que um casal seja indenizado após firmar contrato de aluguel em um imóvel com danos na estrutura e os proprietários […]
A Justiça potiguar determinou a reposição de uma aluna classificada em primeiro lugar no processo seletivo para cursar Medicina na Universidade do Estado do Rio
A Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi condenou um homem após ele cometer o crime de ameaça contra sua ex-companheira em duas
Homem é condenado por ameaçar colocar fogo na casa da ex-companheira Read More »
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assú condenou uma mulher a três meses de detenção, em regime aberto, por lesão corporal leve.
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de indenização por danos morais
Réu que tentou matar um homem por achar que ele era de uma organização criminosa rival não conseguiu ter sua pena reduzida. O recurso de
Réu, condenado por tentativa de homicídio e roubo, não consegue reduzir a pena no TJRO Read More »
Liberada sem orientações adequadas, gestante enfrentou expulsão do feto natimorto em circunstâncias traumáticas A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Falta de esclarecimento sobre óbito de feto resulta em dano moral contra hospital Read More »
Decisão apontou que inadimplência constitui justa causa para rescisão indireta de contrato A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Empresa deve indenizar representante de Lages por comissões atrasadas Read More »
Pena de mais de seis anos de reclusão. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª
TJSP mantém condenação de homem por roubo de jet ski Read More »
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo
Isenção de IPI na compra de carro por taxista não exige exercício anterior da atividade Read More »