Veredito ocorreu durante sessão do Tribunal do Júri (júri popular) realizada na Comarca de Caculé, no dia 13 de novembro. O crime ocorreu em 2002, […]
O Condomínio Tagua Life Center foi condenado a indenizar moradora que sofreu acidente quando estava na brinquedoteca do prédio. O juiz do 1º Juizado Especial
Condomínio é condenado por acidente em brinquedoteca Read More »
O Distrito Federal foi condenado a indenizar servidor que sofreu acidente durante exercício de serviço voluntário gratificado. O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública
DF deve indenizar agente que sofreu acidente durante serviço voluntário Read More »
Réus usaram cachorro para atingir vítimas no bairro Pilar, no Barreiro, em 2023 O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca de
Casal que tentou matar mãe e filhas é condenado em BH Read More »
Justiça determinou a rescisão contratual com restituição do veículo e do dinheiro investido A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Loja deve indenizar cliente por caminhonete com defeito Read More »
Uma passageira menor de idade deverá receber indenização por danos morais após enfrentar um atraso de nove horas em um voo doméstico, sem receber qualquer
Passageira menor de idade será indenizada por atraso de 9 horas em voo Read More »
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou, por unanimidade, os recursos apresentados por ambas as partes e manteve
Locadora deve indenizar casal após autuação por veículo em mau estado Read More »
Uma empresa especializada em produtos de decoração e artigos para casa foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal definiu o valor de indenização referente à desapropriação de um imóvel localizado na Avenida Moema
A Vara Única da Comarca de Cruzeta condenou um homem a uma pena de um ano de reclusão pelo cometimento do crime de lesão corporal