A Justiça potiguar atendeu ao pedido de uma paciente que sofre de polipose nasal e aguardava uma cirurgia necessária para seu tratamento desde 2023. A […]
Estado é condenado a arcar com cirurgia para tratamento de polipose nasal Read More »
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado após gerar cobrança irregular do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do licenciamento
Estado é condenado por cobrança irregular de IPVA e licenciamento de veículo Read More »
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma empresa de rede social ao pagamento de R$ 3
Posse não fere limitação imposta pela legislação. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu dois casais como proprietários
TJSP reconhece usucapião em imóvel com área total de 280 m² a dois casais Read More »
Para a Sétima Turma, ausência da expressão “para fins de adoção” no termo de guarda judicial não exclui o direito ao benefício A Sétima Turma
TRF3 concede salário-maternidade a indígena adotante Read More »
No momento em que os olhos do mundo se voltam para o Brasil durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP), uma decisão
Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro civil da jovem, que
O autor de uma obra literária, artística ou científica, na condição de titular dos direitos morais sobre sua criação, tem o direito de escolher o
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o habeas corpus requerido pela defesa do empresário José Maria da Costa Júnior,
Decisão segue jurisprudência consolidada do TST sobre a matéria Resumo: – O sindicato dos trabalhadores da indústria mecânica e eletrônica do Espírito Santo pediu na
Uso eficaz de protetores auriculares afasta pagamento de adicional de insalubridade Read More »