Para SDI-2, segunda dispensa não pode ser discutida em mandado de segurança A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho […]
Bancária reintegrada em caso de etarismo não consegue reverter nova dispensa Read More »
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem por armazenar e compartilhar pornografia infantojuvenil e também por produzir imagens com conteúdo
A 1ª Vara Federal de Londrina determinou que uma empresa intermediadora de negócios e seu administrador estão proibidos de emitir, comercializar ou anunciar qualquer modalidade
Resumo: – Serrador foi transferido para cidade a mais de 400 km da empresa onde prestava serviços. Alteração aconteceu após retorno de benefício previdenciário, em
Uma operadora do Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas S.A. receberá uma indenização de R$ 15 mil após ser vítima de racismo e intolerância religiosa
Operadora de supermercado será indenizada após sofrer discriminação racial e religiosa Read More »
Uma empresa de entrega postal foi condenada a pagar uma indenização por danos morais a 37 empregados de um centro de distribuição em Curitiba, que
Empresa postal vai indenizar 37 trabalhadores por local sem alvará do Corpo de Bombeiros Read More »
Uma técnica de enfermagem de Curitiba que atuou em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) durante a pandemia de covid-19 receberá o pagamento do adicional de
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação imposta a uma cervejaria, que deverá pagar cerca de R$ 80
Decisão considera que a requerida responde de forma objetiva pelos danos causados por falhas na prestação do serviço. Decisão do 18º Juizado Especial Cível da
A 7ª Vara Criminal de Brasília condenou L. B. A. por invadir armado creche na região da Estrutural/DF. A decisão fixou a pena de 6
Justiça condena homem que invadiu creche armado Read More »