O Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou empresa de transporte rodoviário interestadual […]
Empresa de transporte rodoviário deve indenizar passageira por atraso de 14 horas Read More »
A 1ª Vara Cível de Sobradinho condenou empresa de produção audiovisual por falha na prestação de serviços de filmagem de casamento, após descumprimento de contrato
Justiça condena empresa de produção audiovisual por não entregar registro de casamento Read More »
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação interposta pela Brasilseg Companhia de
Mineradora deve manter pagamento a atingidos por rompimento de barragem O desembargador André Leite Praça, da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Justiça mantém Programa de Transferência de Renda em Brumadinho Read More »
Em um dos dias, consumidora da Comarca de Caldas alegou que ficou quase nove horas sem luz A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) deve
Concessionária deve indenizar por quedas de energia frequentes Read More »
A Justiça da Comarca de Alegrete, na Fronteira Oeste gaúcha, reconheceu a responsabilidade de instituição financeira pelos prejuízos sofridos por um correntista, vítima de golpe
A vítima foi morta com 16 facadas, em crime motivado por ciúmes O Tribunal do Júri da comarca de São Joaquim condenou um homem à
Homem é condenado a 30 anos por matar companheira na frente dos 3 filhos em São Joaquim Read More »
Profissional cobrou para realizar cirurgias pelo SUS e atendeu 14 pacientes de forma fraudulenta O juízo da comarca de Tangará, no Meio-Oeste, condenou um médico
Médico é condenado a 17 anos por corrupção em esquema de fura-fila do SUS no Meio-Oeste Read More »
Exclusividade em área pública é indevida. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara
Pena de 15 anos de reclusão. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado pela Vara Criminal
Réu que matou homem por conta de bicicleta emprestada tem condenação mantida Read More »