Por maioria de votos, Plenário entendeu que docentes ficam à disposição do empregador e, por isso, período deve ser remunerado O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Recreio e intervalo entre aulas integram jornada de trabalho de professores Read More »
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma locadora de veículos e aumentou o valor da indenização a uma família que
Família deixada na estrada será indenizada após bloqueio remoto de carro alugado Read More »
Ação de regresso proposta pelo Município. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 15ª Vara da
Ministro André Mendonça decretou a prisão e medidas cautelares em nova fase da Operação “Sem Desconto” A pedido da Polícia Federal (PF) e com parecer
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a federalização das investigações sobre seis homicídios e um desaparecimento ocorridos no Complexo Penitenciário de
Para 3ª Turma, empresa abusou de seu poder ao impor exigências questionáveis sobre a aparência dos empregados Resumo: – Uma garçonete acusou a empresa de
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a Caixa Econômica Federal a restituir a uma mulher as quantias subtraídas de sua conta vinculada ao
Caixa Econômica Federal é condenada a ressarcir vítima de saques indevidos no FGTS Read More »
O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Extrativa Mineral e de Pesquisa, Prospecção, Extração e Beneficiamento de Ferrosos, Metais Básicos e Demais Minérios Metálicos e Não
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou reconhecimento de vínculo empregatício entre uma trabalhadora e uma empresa que explora atividade
Trabalho em casa de bingo não gera vínculo empregatício Read More »
Resumo: • Vendedor humilhado por gerente deve receber indenização de R$ 10 mil. • Conduta abusiva e repetida foi confirmada por testemunhas de ambas as
Vendedor chamado de “burro e ignorante” pela gerente deverá ser indenizado Read More »