A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar R$ 15 mil por danos morais a um trabalhador […]
Empregado demitido por depor em ação trabalhista de colega é indenizado em R$ 15 mil Read More »
Trabalhador caiu do caminhão durante descarga de materiais e ficou com sequelas no joelho; sentença também garante indenização e pensão mensal A Justiça do Trabalho
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, condenação do Distrito Federal por falha na
TJDFT mantém condenação do DF por acidente em parque infantil Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou instituição financeira a ressarcir consumidora idosa vítima do chamado “golpe do falso boleto”. A
Idosa vítima do golpe do falso boleto deve ser indenizada Read More »
O Poder Judiciário de Imperatriz, por meio da 2ª Vara da Fazenda Pública, proferiu sentença condenando o Estado do Maranhão a ampliar os serviços oncológicos
Judiciário condena Estado do Maranhão a ampliar serviços oncológicos em Imperatriz Read More »
Juiz identificou irregularidades no processo eleitoral e na alteração de legislações voltadas à eleição de representantes da sociedade O juiz da 3ª Vara dos Feitos
Liminar suspende eleição do Comam e paralisa licenciamentos Read More »
Crime aconteceu em outubro deste ano no bairro Carlos Prates, região Noroeste de Belo Horizonte A Justiça de Minas Gerais aceitou a denúncia contra um
Policial militar reformado vira réu por feminicídio Read More »
Fabricante e supermercado devem responder por produto em condições inadequadas A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da
Empresas são condenadas por larvas em biscoito Read More »
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim julgou procedente, de maneira parcial, uma ação movida pelo Município contra responsáveis por uma construção
Justiça determina prazo para regularização de obra realizada sem alvará em Parnamirim Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso de uma construtora, que visava a reforma de uma sentença inicial e, consequentemente, o
Dados de Portal de Transparência não são suficientes para atestar dívida Read More »