O Poder Judiciário potiguar determinou que uma empresa de construção civil rescinda o contrato de compra e venda de uma unidade imobiliária, firmada no regime […]
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró determinou que o Município deve efetivar a matrícula de uma criança de quatro anos em
Justiça determina matrícula efetiva de criança em creche municipal de Mossoró Read More »
Uma passageira que aguardou 12 horas sem qualquer assistência da companhia aérea, após o cancelamento de seu voo, será indenizada por danos morais e materiais.
TJRN condena companhia aérea por atraso de 12 horas e falta de assistência à passageira Read More »
Uma família será indenizada por danos morais em R$ 50 mil, após um paciente morrer em um hospital psiquiátrico no Município de Mossoró devido a
Família receberá R$ 50 mil por morte de paciente em hospital psiquiátrico de Mossoró Read More »
Uma operadora de saúde foi condenada pela Justiça estadual após negar o fornecimento de um exame necessário para o tratamento de hemodiálise de uma paciente.
Em sessão realizada nesta quarta-feira (12/11), o Tribunal do Júri da Comarca de Quaraí condenou o réu acusado pela morte de um homem em decorrência
Tribunal do Júri condena réu por morte após atropelamento em Quaraí Read More »
A 22ª Câmara Cível do TJRS decidiu, por unanimidade, manter a sentença que considerou legítima a suspensão do pagamento das contas de energia elétrica da
O feminicídio foi reconhecido nos termos da legislação da época do fato, uma vez que o crime ocorreu antes da nova lei O Tribunal do
Tribunal do Júri de Costa Marques condena réu a 40 anos por feminicídio Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é possível considerar culpa concorrente, para fins de distribuição proporcional dos
No Tocantins (TO), a Vara do Trabalho de Araguaína julgou procedente uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Hospital
Hospital em TO é condenado por assédio moral e sexual organizacional Read More »