Construção irregular prejudica o Direito de Vizinhança As empresas SPE Villa Park Empreendimentos Imobiliários e Engeplan Engenharia têm 180 dias de prazo para demolir e […]
Justiça determina demolição de depósito de lixo de condomínio na Cidade Operária Read More »
13ª Câmara Cível do TJMG confirmou sentença da Comarca de Entre Rios de Minas A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Acidente com fios de internet soltos gera indenização Read More »
A empresa proprietária de uma ambulância que avançou o sinal vermelho sem sirene ou luzes ligadas deverá indenizar um motociclista atingido em um cruzamento da
Acidente com ambulância sem sinais de urgência gera indenização a motociclista Read More »
O juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, da 2ª Vara Cível da Capital, decidiu conceder a uma mulher com deficiência auditiva moderada o direito a
A Justiça do RN julgou procedente ação contra empresa que atrasou, mais de uma vez, repasse de valores referentes ao pagamento de aluguéis em regime
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pela defesa de um homem, que pedia pelo abrandamento do regime, fixado inicialmente como
Acusado de reiteração por tráfico em João Câmara tem recurso negado Read More »
Uma empresa de planos odontológicos foi condenada a cancelar descontos lançados na conta bancária de uma cliente, além de restituir em dobro os valores descontados
A Vara Única da Comarca de São Miguel condenou um homem por ter praticado os crimes de lesão corporal e ameaça no contexto da Lei
Justiça condena homem por agressões e ameaças contra companheira no interior do RN Read More »
A Justiça condenou um policial penal flagrado conduzindo uma motocicleta sob efeito de álcool no bairro Cidade da Esperança. A sentença, em atendimento ao pedido
Justiça do RN condena policial penal flagrado dirigindo sob efeito de álcool Read More »
Uma companhia aérea foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais e R$ 4.150,00 por danos materiais a um passageiro que teve