Um plano de saúde foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais após negar atendimento nutricional de urgência a uma paciente recém-operada. A […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu pelo ressarcimento no valor de R$ 3.400,00 a um idoso cujo terreno foi invadido
TJRN determina indenização a idoso após invasão e danos em propriedade rural Read More »
Um banco digital foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 5 mil por danos morais a uma cliente que foi vítima de fraude
Foi realizado nesta terça-feira (11/11), na Comarca de Canoas, o júri dos três acusados de envolvimento na morte de uma adolescente, de 17 anos, e
Réus são condenados a 46 e 51 anos de prisão por morte de adolescente em Canoas Read More »
Tribunal confirmou pena e indenização à vítima por transações indevidas em Braço do Norte A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Homem que usou cartão furtado em 22 compras tem condenação mantida pelo TJSC Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o abandono da ação de alimentos pelo representante legal de incapaz exige
Uma técnica de enfermagem de Curitiba que atuou em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) durante a pandemia de covid-19 receberá o pagamento do adicional de
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas que
Atirador deve indenizar vítima por tentativa de homicídio Read More »
Plenário considerou que lei estadual criou exigências não previstas na legislação federal, além de violar princípios da livre iniciativa e da livre concorrência O Supremo
STF invalida lei paulista que criava condições para serviço de mototáxis em municípios Read More »
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do empresário F.S.A.F., acusado de provocar o acidente que resultou