Trabalhador sofreu descarga elétrica em subestação de energia e deve receber R$ 500 mil, além de pensão. Neoenergia e MPE Engenharia também foram condenadas Resumo: […]
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença que condenou o estado do Pará a realizar reparos
Estado do Pará deve reparar escola indígena e indenizar comunidade Wararaawa Assurini Read More »
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) anulou o ato administrativo da Comissão de Heteroidentificação, que havia desclassificado uma candidata a uma das vagas de
Resumo: • Operador de roçadeira faleceu quando colocava cones de sinalização na estrada. Ele estava em um caminhão e sofreu uma queda após uma ultrapassagem
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu, na sessão de julgamentos do dia 5/11, a rescisão indireta do contrato
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou duas empresas (uma de trabalho temporário e a tomadora de serviços) ao pagamento
11ª Câmara aplica Protocolo do CNJ e reconhece racismo velado em empresa Read More »
Um erro na identificação de uma empresa do ramo alimentício em um processo trabalhista levou um microempresário de Cuiabá a ser condenado indevidamente. O equívoco,
Microempresário é absolvido após erro em identificação de empresa ser corrigido Read More »
Na versão da ré, ela recebeu R$ 1 mil de uma pessoa desconhecida para despachar brinquedos na agência de Correios A Câmara Criminal não deu
Acreana que enviou drogas pelos Correios é condenada por tráfico interestadual Read More »
A Gol Linhas Aéreas S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma idosa que, ao desembarcar
Decisão atendeu a pedido do Ministério Público em Ação Civil Pública Por decisão da Justiça, o Município de Paço do Lumiar deve instalar e dotar,
Justiça obriga Paço do Lumiar a instalar cemitério de animais e unidade de zoonoses Read More »