Acusado estava conduzindo uma BMW e atropelou e matou uma manicure em BH O juiz sumariante do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Belo […]
Justiça acata denúncia contra motorista por embriaguez e homicídio Read More »
Pena foi fixada em 31 anos de prisão em regime fechado Um homem foi condenado a 31 anos, um mês e 15 dias de prisão
Homem é condenado por matar namorada asfixiada e esfaqueada Read More »
Uma idosa de 74 anos será indenizada em R$ 10 mil por danos morais após ter pertences furtados do interior de seu veículo, estacionado no
Supermercado é condenado a indenizar idosa por furto em estacionamento Read More »
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a condenação imposta ao município de Cacimba de Dentro no tocante ao
TJPB mantém condenação do município de Cacimba de Dentro por falha em transporte do Samu Read More »
A Câmara Criminal do TJRN manteve o que foi decidido pela da 3ª Vara Regional de Execuções Penais, que indeferiu o livramento condicional de um
Falta grave de apenado impede concessão de livramento condicional Read More »
O Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau julgou de maneira parcialmente procedente três ações indenizatórias movidas por servidores municipais contra o Município e
Justiça condena Município de Macau e servidor por vazamento de dados de professores Read More »
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros julgou de maneira parcialmente procedente uma ação movida por uma usuária contra uma
O Poder Judiciário potiguar condenou uma companhia aérea após alterar trecho de voo, resultando um atraso de cinco horas em uma viagem com destino para
Família será indenizada após voo com destino aos Estados Unidos atrasar em cinco horas Read More »
O 6º Juizado Especial Cível de Natal condenou uma autoescola a pagar indenização de R$ 2 mil por danos morais a aluna que teve prejuízos
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais por ter enviado mensagens de áudio