Candidata garante direito a nomeação para cargo de auxiliar administrativo em concurso público de Vera Cruz
A Vara Única da Comarca de Monte Alegre concedeu um pedido, por meio de um Mandado de Segurança, e determinou que o Município de Vera […]
Notícias
Empresa indenizará cliente em R$ 2 mil após cobrança indevida e bloqueio de linhas telefônicas
O Poder Judiciário potiguar condenou uma empresa de internet e telefonia após cobrança indevida e bloqueio de linhas telefônicas, caracterizando falha na prestação de serviço
Consumidora recebe piscina com defeitos e empresa é condenada por danos morais em Parnamirim
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Parnamirim condenou uma rede de franquias de piscinas em fibra de vidro a devolver os valores pagos
Mantida condenação de fotógrafo de casamento por estelionato
Mais de R$ 463 mil em vantagens ilícitas. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª
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Ex-companheira que recebia pensão de alimentos garante o direito à pensão por morte do instituidor do benefício
A ex-companheira de um segurado da Previdência Social falecido que comprovou sua condição de dependente em relação ao ex-companheiro garantiu o direito de receber a
Falta de água potável no local de trabalho gera indenização por dano moral
A falta de fornecimento de água potável para funcionário que atuava na operação de trens resultou no direito a indenização por danos morais, conforme entendimento
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Multinacional é condenada por cobranças abusivas que resultaram em Burnout de trabalhadora
A cobrança abusiva de metas e episódios de constrangimento no ambiente de trabalho levaram a Justiça do Trabalho em Mato Grosso a condenar uma multinacional
COP30: O papel do STF na proteção ambiental
Decisões do STF reforçam o compromisso do Brasil com um modelo de desenvolvimento econômico que garanta melhores condições ambientais às gerações atual e futuras A
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STF requer informações adicionais de autoridades do RJ sobre operação nos Complexos do Alemão e da Penha
Decisão do ministro Alexandre de Moraes ocorre após informações apresentadas nos autos pelo governo estadual, por órgãos públicos e por entidades da sociedade civil O
Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de março de 2026 o prazo para que a União regulamente o plantio
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