A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, anulou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que […]
Formato seguiu as diretrizes estabelecidas no período da pandemia Resumo: – Um designer gráfico pretendia anular uma sentença alegando que a audiência telepresencial teria prejudicado
Designer não consegue anular processo em que questionava audiência virtual Read More »
Desvio de função resultou em acidente grave Resumo: – Um empregado, contratado como mecânico, teve de exercer a função de motorista de caminhão e sofreu
Empresa é condenada por acidente com mecânico que teve de dirigir caminhão Read More »
Os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de MG mantiveram a dispensa por justa causa de uma trabalhadora que ofendeu uma colega
Decisão proferida na 86ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP afastou estabilidade provisória de gestante que recusou reintegração ao emprego oferecida pela empresa no curso
A 16ª Vara do Trabalho de Brasília condenou um hotel sediado na cidade ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 25
Hotel é condenado por discriminação contra trabalhador LGBTQIAPN+ Read More »
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o recurso de uma trabalhadora que insistiu, entre outros, no aumento da indenização
A MS Produções de Moda LTDA e a Agroflores Brasília foram condenadas a indenizar um casal pela veiculação da imagem após o término do contrato.
Empresas devem indenizar casal por veiculação de imagem após prazo contratual Read More »
Ele deve pagar indenização de R$ 37 mil por danos materiais e R$ 100 mil por danos morais coletivos Um influenciador digital foi condenado a
Influenciador que organizou “caça ao tesouro” na Praça do Papa é condenado Read More »
A batida de carro que deixou um morto e dois feridos ocorreu em 2015, no bairro Sion Foi condenado, a sete anos de reclusão, o
Motorista que causou morte em acidente em BH é condenado por homicídio culposo Read More »