Família de mulher que caiu de caminhão em Águas Formosas deve ser indenizada “Restou comprovado o transporte indevido de pessoas em veículo de carga, conduta […]
Justiça condena município e empresa por morte de agricultora Read More »
Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação de reparação de danos materiais proposta por uma empresa de transporte em
Ex-funcionário é condenado a indenizar empresa por desvio de mais de R$ 326 mil Read More »
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma empresa de transportes aéreos ao pagamento de indenização por
Justiça determina indenização por atraso em voo vindo de Porto Alegre para Natal Read More »
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) deverá indenizar uma moradora após negar ligação de água em um imóvel no
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim julgou de maneira parcialmente procedente uma ação ajuizada por um homem
Justiça reconhece direito à isenção de IPVA a motorista com deficiência física Read More »
A Vara Única da Comarca de Monte Alegre determinou que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) indenize em R$ 83.256,96 uma propriedade
A Justiça acatou um Mandado de Segurança impetrado por um candidato e determinou a nomeação e investidura do cidadão aprovado para assumir o cargo de
O Poder Judiciário potiguar condenou uma empresa de cadeados e fechaduras após um empresário ter sido alvo de compras indevidas, que resultaram na negativação do
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN negou o recurso, movido por uma operadora de plano de saúde, e manteve a
Plano de Saúde deve pagar indenização por negativa de atendimento a idoso Read More »
A 1ª Vara Cível da Comarca de Alegrete condenou um engenheiro civil, ex-coordenador do 9º Distrito Operacional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER)
Servidor aposentado do DAER é condenado por improbidade em Alegrete Read More »