O Juiz de Direito Roberto de Souza Marques da Silva, titular da Vara Judicial da Comarca de Rodeio Bonito, proferiu sentença, na sexta-feira (7/11), condenando […]
Justiça condena réu por estupro de vulnerável na Comarca de Rodeio Bonito Read More »
Decisão do Órgão Especial do TJSP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar nº
Uma instituição financeira terá que indenizar uma cliente em R$ 5 mil por danos morais, devido a compras fraudulentas feitas com o cartão de crédito
Cliente de banco será indenizada em R$ 5 mil por compras fraudulentas em cartão clonado Read More »
Entendimento é de que sejam observados os princípios da transparência e da dignidade da pessoa, principalmente quando situação envolve urgência médica. Diante da ausência de
Cancelamento de plano de saúde exige notificação adequada ao consumidor Read More »
Uma vereadora foi condenada pela Vara Única da Comarca de Ibiá a pagar indenização, por dano moral coletivo, pela utilização de rede social para difundir
Vereadora é condenada por discurso de ódio contra comunidade LGBTQIA+ Read More »
Reparação totaliza R$ 160 mil. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de
Hospital indenizará familiares de homem declarado morto por engano Read More »
Ao julgar recurso especial em uma ação de despejo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível incluir na condenação
Segundo o MPT, colaboradores trabalhavam sem máscara durante a pandemia Resumo: – Uma empresa do ramo de educação deverá adequar seus programas de saúde e
Para colegiado, portarias que restringiam entrada no País durante pandemia extrapolaram limite regulamentar e violaram normas nacionais e internacionais A Quarta Turma do Tribunal Regional
Quarta Turma mantém direito de haitianos à solicitação de refúgio Read More »
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um hotel de Gramado (RS) a ressarcir os valores que o Instituto Nacional do Seguro
Hotel deverá ressarcir valores pagos com pensão por morte de funcionário Read More »