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A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um homem por latrocínio após roubo às agências da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco […]

Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, modificaram sentença para excluir a condenação de uma empresa

Sentença destaca extrema violência dos crimes e determina execução imediata da pena O Tribunal do Júri da Comarca de Feijó condenou um homem, nesta quinta-feira,

O Banco C6 S.A. foi condenado por bloquear, de forma indevida, conta corrente de empresa. Ao aumentar o valor da indenização, a 7ª Turma Cível

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O Poder Judiciário, por meio do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, condenou um hospital da capital a indenizar

A rede de hotéis Selina Operation Hospedagem Ltda foi condenada a indenizar um hóspede que teve documentos, remédios, notebook e outros objetos pessoais furtados durante

Estado foi condenado por acidente em escola pública no Sul de Minas A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve

A 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente uma ação de indenização por danos morais e condenou um hotel para animais ao pagamento de

A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos julgou parcialmente procedente uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Estadual