A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de valores, via sistema SISBAJUD, contra uma empresa responsável por plataforma de rede social, após […]
Uma mulher que teve seu nome incluído indevidamente nos programas de proteção ao crédito pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) será indenizada
Justiça condena companhia de energia por inclusão indevida de nome de cliente no SPC Read More »
A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama condenou homem que fingiu ser corretor de imóveis e vendeu uma casa de forma fraudulenta. Ele deverá restituir
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Parnamirim condenou uma empresa brasileira de máquinas de cartão ao pagamento de R$ 3 mil em indenização
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou fabricante de produtos de higiene a devolver valor pago por
O Município de Natal foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil a uma família residente no bairro
Uma policial civil que perdeu o esposo — também integrante da corporação — durante uma ação contra o tráfico de drogas será indenizada pelo Estado
Estado do RS é condenado a indenizar policial civil que perdeu marido durante operação Read More »
Acusado pela morte da ex-companheira, atacada com golpes de faca, um homem foi condenado a 31 anos e seis meses de prisão na Comarca de
Réu por feminicídio em Pelotas é condenado a mais de 30 anos de prisão Read More »
A Vara Judicial da Comarca de Arvorezinha, na região do Vale do Taquari, condenou a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Região dos Vales
Justiça condena instituição financeira a indenizar vítima de golpe Read More »
TJSC confirma dever da loja quitar o financiamento e restituir valores pagos A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve
Consumidora deve ser indenizada após comprar carro com motor trocado e defeitos ocultos Read More »