Asfixia com o uso de travesseiro. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri popular realizado em Rio […]
Mantida condenação de mulher pela morte do filho de nove meses Read More »
Paciente ficou 60 dias internada. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de
Município é responsabilizado por complicação em cirurgia odontológica Read More »
Decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP reconheceu rescisão indireta entre controladora de acesso e empresa de serviços terceirizados pelo descumprimento da obrigação
Falha no fornecimento de vale-transporte gera rescisão indireta Read More »
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário decidiu pela improcedência de uma ação
Justiça nega pedido de mulher que doou cachorro e se arrependeu Read More »
Um cidadão de Guaraí garantiu, na Justiça, o direito de alimentar cães e gatos de rua no pátio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Justiça garante direito de cidadão alimentar animais de rua em pátio de órgão municipal Read More »
Decisão foi mantida pela 7ª Turma, para quem a negativa não cerceou defesa da empresa Resumo: – Um trabalhador ajuizou ação em 2016 pedindo indenização
Justiça nega pedido de exumação para definir causa da morte de trabalhador Read More »
Para a 8ª Turma, não ficou comprovado que houve discriminação Resumo: – Um bancário que sofria de distúrbios psicológicos ingressou com ação alegando discriminação na
Banco consegue validar dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos Read More »
1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício assistencial de prestação continuada (BPC)
INSS deve conceder BPC a pessoa com deficiência visual Read More »
Resumo: • Agente de Correios obteve direito à transferência para cidade onde mora após diagnóstico de fibromialgia e doença cardíaca. • Os deslocamentos de ida
Relator do processo considerou que o atraso reiterado prejudicou a situação financeira do trabalhador e comprometeu o sustento dele e da sua família A Segunda