O Juiz de Direito Leandro da Rosa Ferreira, da Comarca de Capão da Canoa, condenou uma professora a 14 anos de reclusão em regime fechado, […]
Justiça condena professora por estupro de vulnerável Read More »
Ao dar provimento ao recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida, em processo de falência, a venda de um
Terceira Turma considera válida arrematação de imóvel da falida por 2% da avaliação Read More »
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de higienização e sanitização ao pagamento de indenização por danos morais
Sentença da Juíza de Direito Fabiana dos Santos Kaspary, da 18ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, alerta para a ilegalidade da prática
Decisão considera ilegal cobrança adicional por médicos credenciados a plano de saúde Read More »
Segundo o ministro Flávio Dino, a medida é necessária para evitar decisões conflitantes com a solução que o Tribunal dará ao tema O ministro Flávio
STF determina suspensão de ações que discutem a Moratória da Soja Read More »
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, havendo duplicidade de intimação da
Ele foi a única vítima fatal Resumo: – A família de um agente de viagens que morreu num acidente envolvendo ônibus da empresa ajuizou ação
Empresa terá de indenizar família de agente de viagens que morreu em acidente na estrada Read More »
Empregado atuou por quase cinco anos sem registro formal e alegou acúmulo de funções e exposição a riscos durante o contrato Resumo: – Um vigia
TST garante justiça gratuita a vigia que trabalhou para empresário carioca Read More »
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou seis pessoas por contrabando de cerca de vinte toneladas de laranja oriundas do Uruguai e apreendidas
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) rejeitou, por unanimidade, o recurso interposto pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e
TRF6 mantém condenação da UFMG por paralisação das obras do Memorial da Anistia Política Read More »