A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve, parcialmente, o que foi decidido pela Vara Única da Comarca de Alexandria, que acatou a pretensão de uma […]
Município terá que efetivar adicional de insalubridade Read More »
Uma passageira que chegou ao seu destino com 48 horas de atraso em relação ao que era previsto será indenizada pela companhia aérea responsável pelo
A Justiça Potiguar condenou, por danos morais e materiais, uma assistência técnica que reteve, desde 2022, um aparelho de videogame de seu cliente mesmo após
Justiça condena assistência técnica que reteve videogame de cliente por anos Read More »
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma plataforma de transporte ao pagamento de R$ 5 mil
Motorista deve ser indenizado após fraude em cadastro de aplicativo de transporte Read More »
A Justiça potiguar condenou uma provedora de internet ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais, após o envio indevido do nome de um
O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) condenou uma rede de atacarejo ao pagamento de indenização por danos morais a um microempresário que teve seu
Justiça condena rede de atacarejo por protesto indevido de títulos antes do vencimento Read More »
A Vara Única da Comarca de São José do Campestre condenou um homem a quatro anos e nove meses de reclusão pelos crimes de lesão
Justiça condena homem por agressão e cárcere privado em contexto de violência doméstica Read More »
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macau condenou um homem a transferir para o próprio nome a titularidade de uma motocicleta envolvida
Um homem foi condenado por conduzir uma motocicleta com sinais identificadores adulterados, em Natal. A sentença, que é da 11ª Vara Criminal da Comarca de
Justiça condena homem por conduzir motocicleta adulterada em Natal Read More »
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) devem reintegrar, no prazo de cinco dias,