Um hospital de Cuiabá e uma operadora de plano de saúde tiveram condenação mantidas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), como responsáveis solidários […]
Justiça mantém condenação de hospital e plano de saúde por negar cirurgia urgente Read More »
Decisões obrigam operadores de planos de saúde e o estado a seguir recomendações médicas que indicam a medicação para tratar diversos tipos de câncer O
TJPR consolida fornecimento de cabozantinibe para tratamento oncológico Read More »
Uma ex-candidata à prefeitura do Município de Goianinha será indenizada em R$ 4 mil por danos morais, após ter sido alvo da divulgação de uma
Uma empresa responsável por operar uma plataforma de apostas foi condenada ao pagamento de R$ 2 mil em danos morais a uma advogada que relatou
A Vara Única da Comarca de Monte Alegre julgou improcedente uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Rio
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) ao pagamento
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz determinou que empresa responsável por uma rede social reative em até 15
Justiça determina que rede social reative conta de criador de conteúdo digital Read More »
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou um banco digital a restituir valores e indenizar um consumidor
O 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou um plano de saúde ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais indiretos a
Plano de saúde deve indenizar uma mãe após negar atendimento a bebê de 11 meses Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve, em parte, a condenação imposta, pela Vara Única da Comarca de Almino Afonso, a um banco por realizar
Aposentada, vítima de empréstimo fraudulento, receberá indenização e restituição Read More »