A Justiça do RN condenou, por danos morais e materiais, uma empresa aérea e uma plataforma de venda de passagens após divergência de informações sobre […]
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um homem, de 32 anos, a
Penas, somadas, alcançaram quase 60 anos de reclusão para os réus Um crime que chamou a atenção dos moradores de Mondaí, uma cidade tranquila do
Júri condena dupla que matou e ocultou corpo da vítima em crime no Extremo-Oeste Read More »
Mercadoria avaliada em R$ 56 mil. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, condenação de homens
Mantida condenação de réus por roubo de carga de cigarro Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que um banco, condenado a ressarcir cliente por fraude com cartão de crédito,
Resumo: • Empresa que concedia apenas 20 dias de férias aos empregados é condenada a pagar indenização correspondente à integralidade das férias, em dobro, acrescidas
A 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou uma mulher a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a homem por acusá-lo falsamente de
Justiça condena mulher a indenizar homem por acusação falsa de crime sexual Read More »
Na mesma decisão, ministro Gilmar Mendes determinou que o pagamento de dívidas judiciais da estatal respeite o regime de precatórios O ministro Gilmar Mendes, do
STF suspende bloqueio de valores da companhia habitacional de Pernambuco Read More »
A 2ª Turma reconheceu que ele tem direito à indenização correspondente à estabilidade Resumo: • A 2ª Turma do TST reconheceu o direito de um
Cooperativa deverá indenizar operador que teve doença reconhecida após dispensa Read More »
Questionamento infundado sobre a competência territorial não suspende o processo Resumo: • Um motorista ajuizou, em São Paulo, ação contra uma empresa de ônibus de
Empresa de ônibus que tentou mudar local da ação é condenada por revelia Read More »