A Câmara Criminal do TJRN, ao julgar um Habeas Corpus, com pedido liminar, movido pela defesa de dois homens, flagranteados com diversidade de drogas, não […]
Suposta tortura será apurada mas não anula penalidades para acusados de tráfico Read More »
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou um clube de futebol da capital potiguar ao pagamento de
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim julgou procedente uma ação movida pela Defensoria Pública do Estado em favor de uma idosa
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que uma revendedora de automóveis indenize, por danos morais e materiais, uma motorista que comprou um veículo
O Poder Judiciário potiguar negou o pedido de indenização por danos morais feito por um cliente que alegou prejuízo e ato ilícito por parte de
A Justiça potiguar negou o pedido de um vereador do Município de Cerro Corá para que o Instagram excluísse um perfil da rede social. O
O Poder Judiciário potiguar condenou uma plataforma digital após imagens e vídeos de uma mulher em um pós-operatório de rinoplastia serem vazados em uma página
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem por furtar uma garrafa de whisky de um supermercado, em Natal. A sentença condenatória é
Justiça condena homem que furtou garrafa de whisky a um ano de detenção Read More »
Duas empresas de pagamento digital foram condenadas a restituir a quantia de R$ 10.988,33, retida indevidamente da conta de uma comerciante, além de pagar indenização
Tribunal confirmou regularidade do processo administrativo e manteve demissão por inassiduidade habitual prevista em lei O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de
TJSC nega recurso de médico da rede estadual demitido por mais de 60 faltas em um ano Read More »