O 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou empresa multinacional de tecnologia e comunicação digital com sede nos Estados Unidos a pagar indenização […]
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró condenou quatro pessoas pela prática dos crimes de roubo majorado e extorsão. De acordo com informações presentes
Grupo é condenado por roubo e extorsão contra morador em Mossoró Read More »
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a realizar a instalação de energia elétrica na residência de um morador e pagar
Crime chocou comunidade pela violência empregada e pela tentativa de esconder o corpo da vítima Em sessão realizada no Fórum da comarca de Caçador, o
Réu é condenado por homicídio e ocultação do corpo de uma mulher em córrego de Caçador Read More »
Coordenadora de RH enviou mensagem alarmista em grupo de WhatsApp de aprendizes, entre outras condutas coercitivas Resumo: – O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu
Empresa agroflorestal é condenada em R$ 4 milhões por assédio eleitoral em 2022 Read More »
Um casal de Mato Grosso será indenizado após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconhecer que a demora injustificada de uma operadora de
Casal será indenizado por morte de bebê após demora em transferência hospitalar Read More »
A 8ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação de um homem acusado de desviar valores arrecadados para auxiliar as vítimas das enchentes de 2024,
TJRS mantém condenação de homem que desviou doações das enchentes de 2024 Read More »
Na mesma decisão, o ministro designou audiência com entidades de direitos humanos para quarta-feira (5) Em decisão assinada neste domingo (2), o ministro Alexandre de
Imóvel com 22 herdeiros é residência da viúva, coproprietária e mãe de sócio de empresa devedora trabalhista Resumo – A 4ª Turma do TST extinguiu
A jurisprudência do TST é no sentido de que assaltos com arma de fogo no local de trabalho causam dano moral presumido à saúde psicossocial