Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram a condenação de uma empresa de transporte rodoviário de passageiros de pagar a um motorista […]
1ª Câmara Cível concluiu que a coleta capilar foi realizada de forma desproporcional, ocasionando danos à imagem da consumidora A 1ª Câmara Cível do Tribunal
A ingestão de produto inadequado expôs a paciente a um risco desnecessário A 2ª Turma Recursal manteve a condenação imposta ao ente público municipal por
Mulher deve ser indenizada por receber remédio vencido em unidade de saúde Read More »
Mudança na topografia, sem autorização de proprietários, inviabilizou projeto arquitetônico já elaborado A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou
Sócio de empresa é condenado por alterar terreno Read More »
A Justiça potiguar condenou uma ex-prefeita do Município de Monte Alegre que é ré em uma Ação Civil ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande
O Poder Judiciário potiguar acatou uma denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), e condenou três pessoas pela prática de improbidade administrativa
A Vara Única da Comarca de Acari concedeu de maneira favorável uma liminar para uma empresa ligada ao ramo da energia solar, determinando que o
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização de R$ 4 mil por danos morais a duas passageiras que tiveram o voo cancelado e enfrentaram
O 5º Juizado Especial Cível e Criminal de Mossoró condenou empresa de plano de saúde por danos morais após negar atendimento A uma gestante no
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova Cruz condenou um vendedor a restituir R$ 650,00 a um consumidor após a venda de