O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Natal reconheceu a nulidade de uma rescisão contratual. A empresa ré alegou […]
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram o veredito de um júri popular, presidido pela 2ª Vara Criminal de Natal, que condenou um homem
Mantida pena de 16 anos para autor de homicídio submetido a júri popular Read More »
Encerrada nesta sexta-feira (31/10), o julgamento do homem acusado de matar a tiros quatro pessoas da mesma família em uma pizzaria da zona norte da
Após dois dias de júri, réu é condenado por crime em pizzaria de Porto Alegre Read More »
Uma operadora de plano de saúde, em Ariquemes – RO, teve a condenação por dano moral mantida no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO); decorrente
Plano de saúde é condenado por se recusar a cobrir prótese craniana a um bebê Read More »
Sentença destaca sofisticação do esquema e a estrutura empresarial voltada à atividade ilícita O 1º juízo da Vara Estadual de Organizações Criminosas condenou cinco integrantes
Justiça catarinense determina restituição em dobro e indenização à aposentada A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a prática
Associação é condenada por descontos não autorizados em benefício previdenciário Read More »
Crime causou prejuízo expressivo. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, condenação de dois homens pelo
TJSP mantém condenação de dois homens por roubo de materiais de construção Read More »
Violação ao direito de personalidade. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara Cível de
Mantida condenação de parque de diversões que usou imagem de criança sem autorização Read More »
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de um vigilante, demitido por justa causa depois de apontar
9ª Câmara mantém justa causa de vigilante que apontou arma para colega de trabalho Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco Inter SA a indenizar, por danos morais, cliente que se identifica como