Justiça catarinense determina restituição em dobro e indenização à aposentada A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a prática […]
Associação é condenada por descontos não autorizados em benefício previdenciário Read More »
Crime causou prejuízo expressivo. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, condenação de dois homens pelo
TJSP mantém condenação de dois homens por roubo de materiais de construção Read More »
Violação ao direito de personalidade. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara Cível de
Mantida condenação de parque de diversões que usou imagem de criança sem autorização Read More »
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de um vigilante, demitido por justa causa depois de apontar
9ª Câmara mantém justa causa de vigilante que apontou arma para colega de trabalho Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco Inter SA a indenizar, por danos morais, cliente que se identifica como
Uma dívida de R$ 43 não reconhecida pela justiça levou uma empresa de telefonia a ser condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais
Consumidor será indenizado por negativação indevida de dívida de R$ 43 Read More »
Decisão amplia proteção a crianças e gestantes e garante tratamento isonômico aos servidores Na sessão desta quinta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
Julgamento tem três votos proferidos, e o ministro André Mendonça pediu mais tempo para analisar o tema O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira
Entre outras condições, a execução prevê recolhimento noturno e nos finais de semana e proibição do uso de redes sociais e se comunicar com outros
STF determina início do cumprimento da pena de Mauro Cid em regime aberto Read More »
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento ao recurso de uma candidata inscrita no Programa Mais