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O juiz Eduardo Batista Vargas, da Vara do Trabalho de Farroupilha (RS), condenou um veterinário e suas empresas ao pagamento de quase R$ 1 milhão […]

A demissão de um pedreiro dependente químico que trabalhava em um clube de futebol de Curitiba foi considerada discriminatória pela Justiça do Trabalho do Paraná.

A Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) foi condenada a indenizar proprietário de veículo pelos danos causados após colisão com restos de raiz

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou academia a indenizar aluna que sofreu

Ministério Público detectou irregularidades no acesso às escolas O Estado do Maranhão foi condenado na Justiça a eliminar, no prazo de quatro meses, as barreiras

Megaoperação cumpre 22 mandados judiciais O juiz da Vara Única da Comarca de Ibiá, Gabriel Miranda Acchar, deferiu mandados de prisão e busca e apreensão

Diretores da entidade e Estado foram condenados a pagar indenização por danos morais coletivos A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Uma estudante que havia se matriculado no curso de Medicina, pagando R$ 10 mil pela vaga, garantiu na Justiça o direito de reaver integralmente o

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim julgou improcedente uma Ação Civil Pública referente a ato de improbidade contra um ex-vereador de

A Justiça condenou um homem a cinco anos e quatro meses de prisão, em regime semiaberto, por roubar, à mão armada, o revólver de um