O 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa ligada ao ramo de acessórios náuticos, que é responsável por uma loja virtual, […]
Justiça condena loja virtual a restituir cliente por compra não entregue Read More »
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Governo Estadual custeie o procedimento cirúrgico de prostatectomia a céu aberto para um
Estado do RN deve garantir cirurgia para idoso de 91 anos Read More »
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba condenou uma associação de benefícios mútuos a indenizar, por danos morais, um motorista de aplicativo
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 2ª Vara Cível da Comarca de Natal, que condenou o Banco do Brasil
Banco terá que recalcular saldo em conta vinculada ao FGTS Read More »
A Justiça Potiguar rejeitou pedido de reformulação de sentença a uma gestora de plano de saúde que negou o tratamento a adolescente com câncer. A
Justiça mantém condenação de plano que negou tratamento a adolescente com câncer Read More »
A 8ª Câmara Criminal do TJRS manteve, por unanimidade, a condenação do Prefeito de Viamão, R.B.D.N., pelos crimes de divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento
TJRS mantém condenação de prefeito por divulgação de áudios íntimos Read More »
Terminou na tarde dessa quarta-feira (29/10), na Câmara de Vereadores de Horizontina, o julgamento do homem acusado de duplo homicídio qualificado, ocorrido em abril de
Júri em Horizontina condena acusado por duplo homicídio Read More »
Visando a segurança de crianças e adolescentes do Município de Machadinho do Oeste, que estudam no Assentamento Valdiro Chagas, em um trecho de conflito fundiário,
Reparação supera R$ 113 mil. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda
Paciente que teve gaze esquecida no abdômen será indenizado Read More »
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a um servente de pedreiro, que é negro
CEF é condenada a pagar R$ 50 mil por discriminação de pessoa negra em porta de agência Read More »