Em sessão de julgamento no dia 15/10, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa […]
TRT-10 mantém indenização a trabalhador após promessa frustrada de contratação Read More »
Ele moveu ação para reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) cassou uma
Neto poderá ter avós maternos reconhecidos como seus pais Read More »
Plenário decidiu que, para não pagar indenização, estado deve comprovar caso a caso que vítimas provocaram a ação dos policiais Por maioria de votos, o
Estado do Paraná deve responder por danos a pessoas feridas em manifestação em 2015 Read More »
Ministro Alexandre de Moraes convocou audiências na próxima segunda-feira (3) com o governador do estado e outras autoridades estaduais O ministro Alexandre de Moraes, do
A repercussão negativa, nas redes sociais, de declarações dirigidas a um grupo específico, feitas durante um trote universitário, não é suficiente para caracterizar dano moral
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a licitude da ronda virtual realizada por um software da polícia voltado para a identificação
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de uma mulher, registrada como Colecionadora, Atiradora e Caçadora (CAC), que falsificou exames psicológicos para obter autorização
Mulher é condenada por falsificar laudos psicológicos para obter registro de CAC Read More »
Gerente insultava operador e tocava-o desrespeitosamente Resumo – Um operador de máquinas sofreu assédio moral e sexual por parte de seu gerente. – O depoimento
Condenação por assédio moral e sexual é definida com base em depoimento da vítima Read More »
Decisão foi, por maioria, na Seção Especializada em Dissídios Coletivos Resumo – Para a SDC, é válida uma cláusula de acordo coletivo que permite a
O valor do benefício terá 25% de acréscimo pelo fato de o segurado precisar de amparo de outras pessoas para atividades rotineiras A Décima Turma
TRF3 assegura aposentadoria por incapacidade permanente a homem com alienação mental Read More »