O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a suspensão dos efeitos da sentença que havia declarado a ilegalidade e a nulidade da política […]
Colegiado considerou que conduta configurou “importunação sexual”, gerando constrangimento e humilhação diante dos colegas Ser importunado sexualmente por um superior hierárquico viola a dignidade do
Trabalhador apalpado por supervisor durante ‘festa da firma’ deve ser indenizado Read More »
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por decisão unânime, a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de homem a 13 anos e quatro
TJDFT mantém condenação por latrocínio tentado contra idoso em Ceilândia Read More »
A Uber do Brasil Tecnologia foi condenada a indenizar uma passageira pelo extravio temporário de bagagem. Ao aumentar o valor da indenização por danos morais,
Plataforma de transporte deve indenizar passageira por extravio de bagagem Read More »
A 2ª Vara Criminal de Águas Claras condenou um homem a cinco anos de reclusão e seis meses de detenção, em regime aberto, pelos crimes
Justiça condena homem por tentativa de estupro virtual com uso de perfil falso Read More »
Uma incorporadora de Várzea Grande terá de arcar com mais de R$ 5,2 mil em taxas condominiais de três imóveis, além de multa, juros, custas
Incorporadora deverá pagar taxas condominiais após venda de imóveis não registrada Read More »
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a penalidade imposta a uma empresa produtora de eventos,
A 18ª Câmara Cível analisou caso de copropriedade e responsabilidades sobre IPTU e condomínio A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do
TJPR determina que obrigações de propriedade do imóvel sejam repartidas Read More »
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim julgou de maneira improcedente uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa apresentada pelo